O senador Renato Casagrande (PSB/ES), relator da reforma do Código de Processo Penal (CPP), aceitou a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de estabelecer um prazo de um mês para que a Corte apresente suas sugestões ao projeto do Código. Em reunião com o parlamentar nesta quarta-feira (1º), Peluso afirmou que [...]

Durante o VII Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no Ministério da Justiça, nesta quarta-feira (1º),  o senador Renato Casagrande (PSB/ES) defendeu a transformação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) em secretaria especial com status de ministério. Segundo o senador, a medida propiciaria a estrutura necessária para a consolidação de [...]

Na perspectiva da rotina doméstica, a preservação do meio ambiente pode ir muito além da separação do lixo para reciclagem e da compra de alimentos livres de agrotóxicos. Aliás, essa prática consciente poderá ser incentivada pela escola caso seja aprovado projeto de lei da Câmara (PLC 270/09), que institui uma política de educação para o consumo sustentável. A matéria relatada pelo senador Renato Casagrande está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente[..]

O direito da população brasileira ao acesso à água potável e ao saneamento básico pode ser incluído entre os Direitos Sociais elencados nos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição federal. É o que determina Proposta de Emenda à Constituição (PEC 07/10), de autoria do senador Renato Casagrande, que altera o artigo 6º [..]