Senado aprova projeto de Casagrande sobre controle de enchentes

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou  nesta quinta-feira (8), em caráter terminativo, o projeto de lei 205/08,  do senador Renato Casagrande  (PSB/ES), que modifica a legislação sobre saneamento básico para incluir  a adoção de sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.

Conforme  o parlamentar, essa medida seria adotada em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem, que são as maiores causas das enchentes.  O senador defende que quando forem elaborados os planos de saneamento básico das cidades brasileiras sejam levadas em conta novas tecnologias de drenagem de águas das chuvas, diferentes do sistema utilizado hoje, que geralmente prioriza o escoamento mais rápido, aumentando assim os picos de vazão das águas. “Os princípios modernos de controle de drenagem procuram evitar esses efeitos negativos,  ao promover a retenção da água pluvial no sistema de drenagem e ao possibilitar a infiltração da água no solo”, justifica o autor da proposta.

O projeto de Casagrande seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

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