Energia: Senador quer ressarcimento para consumidor que pagou a mais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento do senador Renato Casagrande (PSB/ES),  propondo  audiência pública para discutir o ressarcimento de valores cobrados a maior pelas concessionárias de energia. Segundo matérias veiculadas na imprensa, a Aneel  teria reconhecido que nos últimos sete anos o consumidor pagou além do que devia, mas a forma de devolução dos valores ainda não estaria definida. Conforme órgãos de defesa do consumidor, desde 2002 a  Aneel  cobrou erroneamente R$7 bilhões.

Casagrande quer esclarecimentos sobre a forma de devolução do que o consumidor pagou indevidamente , como também  o detalhamento dos cálculos das tarifas de energia elétrica. O senador explica que ao longo dos últimos dez anos a tarifa de energia elétrica  subiu acima da inflação e os aumentos foram diferenciados no país, com altas mais elevadas nas regiões menos desenvolvidas.   “As diferenças sócio-econômicas  regionais não são observadas nesse novo modelo tarifário, prevalecendo a estrutura de custo de cada empresa, sob o argumento de estímulo à eficiência, mas não nos parece razoável um consumidor da Bahia pagar 50% a mais em sua tarifa em comparação com o consumidor paulistano”,  explicou.

Serão convidados para a reunião em data  ser agendada o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner, e representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal. Também será convidado o vereador  capixaba Augusto Lorenzoni, que tem considerações a apresentar sobre erros na  metodologia de cobrança da Aneel.

VOLTAR

• Enviar para um amigo
• Imprimir

Comentários

Clique aqui para comentar